Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para navegação, acesso e utilização do site do Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de Desenvolvimento Sustentável – IGDS, bem como dos conteúdos, formulários e serviços disponibilizados pela instituição.
Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e concordar com as disposições previstas nestes Termos de Uso.
Objetivo do Site
O portal tem finalidade institucional e informativa, apresentando conteúdos relacionados à governança pública, desenvolvimento sustentável, PPPs, projetos estratégicos e atividades desenvolvidas pelo IGDS.
Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no portal, incluindo textos, imagens, logotipos, documentos e materiais institucionais, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
Limitação de Responsabilidade
O IGDS busca manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias.
Alterações dos Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação legal, institucional ou operacional.
Responsabilidades do Usuário
✓ Utilizar o site de forma legal e adequada
✓ Não praticar atividades que comprometam a segurança do portal
✓ Não reproduzir conteúdos sem autorização
✓ Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual
✓ Fornecer informações verdadeiras nos formulários
✓ Cumprir a legislação aplicável
O que o usuário pode esperar
Transparência
Informações claras sobre a atuação institucional do IGDS.
Segurança
Proteção dos dados fornecidos pelos usuários.
Acessibilidade
Disponibilização de conteúdos e canais de contato.
Atualização
Manutenção contínua das informações institucionais.
Privacidade
Tratamento adequado dos dados pessoais.
Atendimento
Canal aberto para dúvidas e solicitações.
Dúvidas sobre nossos Termos de Uso?
Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer informação relacionada à utilização do portal institucional.